quinta-feira, 26 de junho de 2014

Caso Maércio e Doutor Júnior e as incoerências do Poder Judiciário

No dia 8 de agosto de 2012, o ministro César Peluzo, do Supremo Tribunal Federal  (STF), determinou o retorno do prefeito Joãozinho Félix (PPS), do município de Campo Maior,  no Piauí, que tinha sido cassado com uma nova eleição realizada na cidade.

Com a medida liminar o deputado estadual Paulo Martins (PT), que tinha renunciado ao cargo de deputado para concorrer vencendo as eleições suplementares para prefeito de Campo Maior, deixou o cargo de prefeito e não retornou como deputado para a Assembleia Legislativa do Piauí, de onde havia saído após a renúncia para concorrer nas eleições suplementares.

Deveria ser um caso idêntico ao de Maércio e Doutor Júnior, mas, para o Juiz Eleitoral de Barra do Piraí, não é.

É claro, que, conhecendo o Judiciário como a gente conhece, não podemos esperar coerência ou afirmar qualquer coisa, afinal, nós já vimos mensaleiros condenados no STF serem absolvidos no mesmo STF, que, deveria ser a última instância, mas, em casos onde a política fala mais alto, deixa de ser.

Para nós mortais fica difícil entender como um juiz de primeira instância ou até mesmo um tribunal de segunda instância interpretam ou aplicam uma decisão de um tribunal superior, mas, isso às vezes acontece.

O TRE acabou de publicar um texto informando que o Juiz Eleitoral de Barra do Piraí entendeu, que, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal no caso do prefeito de Campo Maior, não se aplica para o prefeito de Barra do Piraí, apesar de estarmos todos falando a língua portuguesa e residindo dentro do Brasil.

Isso acontece muito quando o caso deixa a ótica do direito para se enquadrar no pessoal ou político.

Mas, vida que segue, são forças equivalentes e agora os advogados de Maércio e do Doutor Júnior entrarão em campo para fazerem valer seus direitos.

Sem poder de decisão o povo de Barra do Piraí segue o dia a dia de um município à beira da falência, do caos administrativo, da incerteza jurídica proporcionada pela nossa querida e estimada justiça tupiniquim, que ultimamente tem nos brindado com bate bocas nos plenários, onde acusações de chicanas dividem o espaço entre os votos e decisões.


Brasil!

quarta-feira, 28 de maio de 2014

Maércio inicia a transição amanhã

Conversando com o prefeito Maércio de Almeida por volta das 19 horas eu soube que ficou acordado com o atual prefeito Jorge Babo, que uma comissão de transição liderada por Francisco Cruz e Valério Araújo terá acesso às contas da Prefeitura de Barra do Piraí a partir de amanhã, quinta-feira, 29 de maio.

A equipe iniciará a traçar os planos para o novo governo municipal, que deverá iniciar de verdade entre dias 6 e 9 de junho, já que a ministra Laurita Vaz votou em separado, o que significa dizer que dissertará sobre seu voto tendo para isso prazo de cinco dias úteis.

O prefeito Jorge Babo anunciou hoje que não tentará qualquer recurso para impedir a posse do prefeito Maércio de Almeida e do vice Doutor Júnior, absolvidos ontem por 5 votos a 2 no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que derrubou a sentença de primeira instância, que imputava aos candidatos eleitos com 53% dos votos em 2012, supostos abusos de poder político e de mídia.